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As empresas inscritas e aptas para participar do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm até 12/05/2025 para apresentar declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os 16 setores que estarão em oferta.

Os setores se dividem em cinco bacias sedimentares, quatro marítimas e uma terrestre, conforme Comunicado da Comissão Especial de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025.

Destaca-se a indicação dos 4 setores disponíveis na bacia da Foz do Amazonas, além de 5 setores na bacia de Santos e 4 setores na bacia de Pelotas. Nas 2 últimas, já haviam sido arrematados blocos no Ciclo anterior, mas a Foz do Amazonas é novidade na OPC. Ainda, foi indicado setor na bacia de Potiguar e 2 setores na bacia dos Parecis, a única terrestre com blocos em oferta neste momento.

31 empresas estão aptas a participar do 5º Ciclo da OPC. A sessão pública de apresentação de ofertas deverá ocorrer no dia 17/06/2025.

A equipe do BRZ Advogados está à disposição em caso de dúvidas.