Nossa atuaçãoCONCORRENCIAL

Com soluções jurídicas modernas e customizadas, assessoramos clientes em casos relacionados à defesa da concorrência, oferecendo uma variedade de serviços para resolução de demandas na área antitruste, com foco na mitigação de riscos e na proteção eficaz dos direitos de nossos clientes. 

Conheça algumas das atividades que compreendem a nossa atuação em Direito Concorrencial. 

Operações Societárias: 

• Avaliação de risco concorrencial em operações societárias e práticas comerciais
• Cleam Team e Protocolo Antitruste.
• Revisão de cláusulas contratuais e definição de estratégias.
• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e de regulação na submissão ou na impugnação de atos de concentração, assim como na negociação de acordos para a obtenção de aprovação da operação, sob procedimento sumário ou ordinário.
• Atuação como Trustee – monitoramento de Acordos em Controle de Concentração (ACC) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 

Compliance Concorrencial:

• Condução de auditoria interna para investigação de potenciais práticas anticoncorrenciais. 
• Consultoria em questões envolvendo o direito da concorrência e práticas comerciais diversas.
• Criação de programas internos para empresas e associações e treinamento de equipes. 

Atuação Administrativa e Judicial:

• Análise e avaliação acerca de estratégia processual: apresentação de defesa x cooperação perante as autoridades de defesa da concorrência.
• Representação em inquéritos e processos perante autoridades de defesa da concorrência, assim como em processos judiciais, envolvendo investigação de condutas.
• Negociação de Acordos de Leniência e Termos de Compromisso de Cessação (TCC) com as autoridades de defesa da concorrência.
• Atuação como Trustee – monitoramento de Termos de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
• Revisão de decisões administrativas.
• Reparação de danos decorrentes de infrações concorrenciais.
• Elaboração de denúncias contra práticas abusivas.