Avanços trazidos pela IN nº 289/2024

Compliance Concorrencial

Conheça os principais pareceres da AGU em matéria regulatória

DREX: O futuro da moeda virtual regulada pelo Banco Central

Temporada de Assembleias: momento crucial para empresas

DREI 01/2024 – inovação no registro de empresas no Brasil

Ministro do STJ pede vista sobre mérito de cobrança de THC2 após sustentação oral Bruno Burini

Projeto de Lei Complementar altera o Marco Legal das Startups

Aquisições diretas de medicamentos para tratamento de doenças raras à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Marco Legal das Stock Options

STF define que estados podem cobrar DIFAL desde abril de 2022

Medida Provisória nº 1.202/2023 estabelece conjunto de medidas tributárias para elevar a arrecadação

Publicada Instrução Normativa nº 01 de 2023

Cláusula de Sandbagging em contratos de M&A

A automatização da notificação dos Atos de Concentração – Sistema e-Notifica CADE

Publicada a Lei nº 14.754/2023

Projeto de Lei sobre cânhamo e cannabis

Panorama sobre a aplicação de multas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro

Somos finalistas na categoria Corporate and M&A (Mid-market) Law Firm of the year

STJ e o prazo prescricional nas ações reparatórias por danos decorrentes da conduta de cartel

Novo Marco de Garantias: Lei nº 14.711/2023 e a simplificação na emissão das debêntures

CONFAZ declara rejeição ao Convênio ICMS nº 174/2023

STF decide pela possibilidade de anulação de decisões dos Juizados Especiais que conflitarem com o seu próprio entendimento

Resolução Normativa Conjunta que institui o Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) é publicada no DOU

Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

Suspensão do fornecimento de medicamento resulta em condenação de farmacêutica ao pagamento de danos sociais

A aplicação do art. 166 do CTN na restituição do ICMS-ST

NFTs – Criptoativos Prestação de Informações Solução de Consulta COSIT 217/2023

Guia de Dosimetria de Multas de Cartel

Anvisa publica Consultas Públicas sobre biossimilares

O dever de revelação na arbitragem

A celebração de termos de compromisso com a ANVISA

Ampliação da produção e do uso de hidrogênio verde (H2V)

O CADE e o mercado de trabalho

Atlântica Hospitais adquire participação societária no Grupo Santa Lúcia

Entrega remota de medicamentos controlados é incorporada de maneira permanente pela Anvisa

A importância da continuidade do calendário de concessões da Indústria do Petróleo

Anvisa lança Biblioteca Digital

Publicidade x Confidencialidade: o choque de princípios na Arbitragem

Emenda Constitucional e Projeto de Lei visam otimizar a atuação do STJ

Reconhecimento

Isenção do Imposto de Importação – Publicada Portaria do Ministério da Fazenda nº 612/2023

Contratos Eletrônicos: dispensa da assinatura de duas testemunhas quando a integridade do contrato for conferida por provedor de assinatura

ANP publica novo edital e contrato da Oferta Permanente

Possibilidade de anulação de sentença arbitral devido à violação do dever de revelação pelo árbitro é reanalisada pelo STJ

Tributação dos valores remetidos ao exterior em decorrência da aquisição ou renovação de licença de uso de softwares

“Do macro ao micro”: os desafios emblemáticos de um novo governo

O Projeto de Alteração da Lei das Sociedades Anônimas – PL 2.925/2023

Publicado Decreto que estabelece a competência do Banco Central para regular o mercado de criptoativos

STJ flexibiliza impenhorabilidade de salários

Guia para Publicação das Demonstrações Financeiras

Decreto nº 48.468/2023 promove alterações no regime de parcelamento do ITCMD no RJ

Leaders League

Análise Advocacia

Chambers

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Reforma Tributária

Transação para Processos Tributários de Pequeno Valor

Redução crédito PIS/Cofins

Boletim IOF

PGFN reconhece direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o valor integral das aquisições, incluído o ICMS

Acontece Jorge

STJ restringe discussão sobre compensação em Embargos à Execução Fiscal

Imunidade do ITBI na integralização do capital social

PAT

Resíduos Sólidos

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Entrevista Líder INC

Entrevista CONJUR

Entrevista Líder Inc

Entrevista CONJUR Marilda

Emissão de Quotas Preferenciais em Sociedades Limitadas: da controvérsia doutrinária à definição prática

Karavan

Marco legal câmbio

EIRELI

Sistema Eletrônico de Registro Público

Conjur – Pedro e Isabela

Conjur – ICMS / Difal

O BRGC agora é BRZ Advogados

Damos boas-vindas à nova profissional ao quadro de sócios do BRZ Advogados

Reconhecimento Chambers and Partners 2021

Reconhecimento Leaders League 2022

Reconhecimento Análise Advocacia