• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, desportivo, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de propriedade intelectual e indústria.

• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.

• Sólida experiência em arbitragens nacionais e internacionais, nas mais renomadas instituições locais e estrangeiras.

• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.

• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.

• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.

• Pareceres em assuntos de natureza cível.

• Acompanhamento da evolução da legislação tributária e das decisões relevantes proferidas pelos órgãos administrativos e pelos Tribunais Superiores.

• Consultoria técnica especializada com o objetivo de prevenir conflitos com as autoridades fiscais e identificar oportunidades para questionar a cobrança de tributos.

• Estudo de todas as alternativas em debate, avaliando os benefícios e riscos envolvidos, para auxiliar o cliente na escolha da estratégia que lhe traga o resultado mais seguro e eficaz.

• Patrocínio de interesse do contribuinte que pretende impugnar, na esfera administrativa ou judicial, qualquer espécie de cobrança fiscal (tributos em geral, inclusive aduaneiros e previdenciários), com o objetivo de minimizar a carga tributária suportada.

• Na esfera administrativa: atuação na defesa contra autos de infração lavrados em face dos contribuintes, submissão de consultas perante a autoridade fiscal competente, assessoria na transmissão de pedidos de compensação e condução de processos a eles vinculados, requerimentos de regime de tributação especial, requerimentos de concessão de benefícios fiscais, etc.

• Na esfera judicial: atuação em ações judiciais de iniciativa do próprio contribuinte e do fisco (execuções fiscais ajuizadas para cobrar débitos tributários inscritos em dívida ativa), conduzindo o processo de maneira personalizada em todas as instâncias.

• Apoio na celebração de contratos comerciais em geral.

• Assessoria na negociação de contratos nacionais e internacionais que englobam os mais variados tipos de acordos.

• Condução e estruturação de contratos complexos das áreas de infraestrutura.

• Apoio no assessoramento jurídico especializado de contratos de mercados específicos, tais como de tecnologia, saúde, etc.

• Assessoria na análise de estruturas comerciais para a identificação de potenciais riscos e análise de cenários alternativos.

• Análise de riscos de rescisão antecipada, situações de desequilíbrio econômico-financeiro, limitação de responsabilidade, indenização.

• Assistência jurídica a assessores de instituições financeiras, bancos e holdings de bancos, bancos de investimento e investidores em transações de formação de capital, fusões e aquisições, financiamentos complexos e o desenho e desenvolvimento de dívida qualificada de capital e títulos patrimoniais.

• Assessoria jurídica em operações financeiras nacionais e internacionais de crédito, assunção e reestruturação de dívida, projetos estruturados e de securitização com garantias (fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, etc.).

• Assessoria jurídica em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais (operações com derivativos, contratos de swaps, opções e futuros, entre outras operações realizadas em bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e mercado de balcão).

• Aconselhamento sobre financiamento, incluindo para aquisição, empréstimo com garantia, financiamentos baseados em ativos, reestruturações, financiamentos de saída, financiamentos de projetos e financiamentos imobiliários.

• Assessoria jurídica e assessoria a empresas brasileiras em operações de financiamento internacional.

• Assessoria jurídica para empresas brasileiras ou internacionais do setor de meios de pagamento.

• Avaliação de risco concorrencial em operações societárias e práticas comerciais.

• Compliance antitruste – criação de programas internos para empresas e associações e treinamento de equipes comerciais e executivos.

• Condução de auditoria interna para investigação de potenciais práticas anticoncorrenciais.

• Condução de litígios judiciais em matéria concorrencial.

• Consultoria em questões que envolvam o direito da concorrência.

• Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação com as autoridades de defesa da concorrência.

• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e judiciais em investigação de condutas.

• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e de regulação na submissão ou na impugnação de atos de concentração.

• Coordenação de auditoria legal para avaliação com vistas à aquisição de ativos imobiliários.

• Elaboração e negociação de contrato de compra e venda de imóvel e a respectiva escritura.

• Análise de estruturas para viabilização de projetos imobiliários em conjunto com outras práticas do escritório, como direito societário e tributário.

• Elaboração, análise e negociação de contratos de locação.

• Elaboração, análise e negociação de instrumentos de instituição de usufruto.

• Soluções imobiliárias com vistas à implementação de projetos de infraestrutura.

• Constituição de sociedades, consórcios, joint ventures, parcerias e associações.

• Elaboração de documentos societários de sociedades limitadas, sociedade por ações (companhias abertas e fechadas), etc.

• Negociação de contratos de investimento, associação e acordos de acionistas e quotistas.

• Coordenação de atividades da rotina societária e demais questões que envolvam sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas.

• Análise de risco de operações societárias em geral, elaboração de memorandos sobre temas societários.

• Solução de disputas societárias.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios e contratações com o Poder Público e empresas estatais (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos e aditivos, disputas relativas a equilíbrio econômico-financeiro e revisão/reajustes e prorrogação de prazos).

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria jurídica, memorandos, minutas de anteprojetos de lei, decretos e outros atos normativos, acompanhados de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e outros órgãos administrativos.

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais; atuação também junto a Tribunais de Contas e Ministério Público no âmbito de inquéritos civis e outros procedimentos.

• Assessoria em relação a atos públicos de liberação de atividades econômicas (alvarás, licenças, registros e autorizações) e assuntos que envolvam órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, conselhos profissionais, órgãos e entidades do terceiro setor e de controle externo.

• Assessoria em privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas, bem como em processos de manifestação de interesse.

• Assessoria em assuntos que envolvam a legislação anticorrupção (compliance), investigações independentes e auditorias de integridade, elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.

• Assessoria em privacidade e proteção de dados pessoais (risk mapping e gap analysis em relação à LGPD), elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria (legal due diligence) e análises regulatórias, minutas de anteprojetos de lei, decretos, resoluções e outros atos normativos, acompanhadas de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e Agências Reguladoras, workshops e fóruns de discussão em comissões técnicas e eventos das indústrias reguladas.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases de grandes projetos, desde o planejamento à implantação, nos setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Elaboração, negociação, revisão e análise de risco de contratos específicos de importância estratégica para as atividades reguladas.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios conduzidos por Agências Reguladoras como ANP, Anatel e Aneel (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos, assistência para habilitação e qualificação).

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos que envolvam matéria regulada, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais.

• Assessoria em relação à obtenção de outorgas, licenças, concessões, autorizações, registros, homologações e certificações, bem como em anuências prévias e comunicações.

• Consultoria envolvendo todos os tributos federais, estaduais e municipais, de forma diferenciada, buscando soluções e respostas de forma objetiva, ágil e eficaz por meio de profissionais especializados, com profundo conhecimento técnico e vasta experiência na área tributária. 

• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que desejem implementar negócios ou investir no Brasil, no que tange a tributos diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação aduaneira.

• Elaboração de consultas e memorandos sobre a legislação tributária, sua interpretação e aplicação nos mais diversos setores econômicos, apontando eventuais riscos e alternativas que possam reduzi-los ou eliminá-los.

• Análise dos aspectos tributários envolvidos em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias nacionais e internacionais, mercado de capitais e projetos de infraestrutura.

• Revisão de estruturas societárias e procedimentos adotados pelos clientes na apuração dos tributos, com o objetivo de encontrar alternativas para a redução da carga tributária, compreendendo a reestruturação das operações, reorganização corporativa, utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, regimes aduaneiros especiais, entre outros.

• Atuação em conjunto com o cliente na obtenção de regimes especiais de tributação em todo o território nacional.

• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.

• Assessoria em operações com outros países, incluindo aplicação dos acordos celebrados pelo Brasil para evitar a dupla tributação e interação com escritórios estrangeiros.

• Assessoramento em licitações públicas para outorga de PPAs, bem como na obtenção de autorizações e licenças necessárias ao exercício da atividade.

• Suporte jurídico na aquisição e venda de ativos geradores de energia, tais como termelétricas, PCHs, parques eólicos e fotovoltaicos, etc.

• Elaboração e negociação de contratos, tais como EPCs, PPAs (mercado livre e mercado regulado), O&Ms, GSAs, contratos de conexão e uso de sistemas de transmissão e energia e distribuição de energia.

• Suporte jurídico na estruturação, financiamento e implantação de projetos integrados, tais como terminais de GNL associados a termelétricas.

• Assessoramento na estruturação, financiamento e implantação de projetos de bioenergia (termelétricas a biogás ou biomassa) e também em projetos de geração distribuída.

• Elaboração de expert opinions e pareceres, além de defesa dos interesses de nossos clientes no judiciário e em arbitragens.

• Fusão, aquisição, incorporação e alienação de companhias ou ativos.

• Assessoramento em transferência de controle e participações minoritárias.

• Condução de operações de cash in e cash out, private equity, leveraged buyout, management buyout, etc.

• Assessoria no desenvolvimento de auditorias jurídicas (due diligence) e na organização de data rooms nessas operações.

• Realização de trabalho integrado e coordenado com o desenvolvido pelo departamento tributário, otimizando recursos.

• Celebração de contratos comerciais complexos para investimentos em sociedades em geral.

• Organização e regularização de empresas para início de atividades na área de Life Sciences e Saúde.

• Estratégia regulatória para desenvolvimento, concessão e/ou renovação de produtos submetidos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

• Regularização de preços de produtos perante a CMED.

• Análise da legalidade das medidas de marketing frente à legislação sanitária vigente.

• Relações governamentais em casos estratégicos que envolvam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

• Monitoramento de temas de interesse que estejam em trâmite no Congresso Nacional ou em discussão no âmbito do Poder Executivo e das Agências Reguladoras.

• Análises de risco e assessoria para definição de estratégias de ação.

• Atuação em contencioso administrativo e judicial em todas as questões afeitas ao Direito Sanitário.

• Assessoria jurídica em operações de compra e recompra de valores mobiliários, alienação de ativos e assunção de passivos, reestruturação e investimentos em companhias endividadas.

• Estruturação e constituição de fundos de investimento, incluindo fundos estruturados.

• Ofertas públicas e privadas nos mercados de capitais doméstico e internacional.

• Representação de emissores e subscritores em colocações privadas por emissores corporativos, fundos e emissores de financiamento de projetos.

• Consultoria jurídica sobre o processo de OPA, incluindo o planejamento e preparação para divulgação do pós-IPO e requisitos de governança.

• Assessoria jurídica para a elaboração de quaisquer contratos relativos a atividades relacionadas à emissão de valores mobiliários (ações, debêntures, commercial papers, bonds, ADRs, BDRs).

• Elaboração de comunicações ao mercado, documentação de ofertas particulares de valores mobiliários, prospectos de ofertas públicas ou relatórios de sociedades para OPA.

• Assessoria jurídica em processos administrativos e consultas perante a CVM, B3 – Brasil Bolsa Balcão e Cetip.

• Assessoria em fusão, aquisição e alienação de empresas de mineração, bem como em formação de consórcios, joint ventures e transferências de direitos de pesquisa e lavra.

• Condução de processos administrativos junto à Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais e outras autoridades competentes.

• Assessoria em contratos de arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas.

• Auditoria jurídica de empresas e ativos minerários.

• Contratos de comercialização e outros típicos do setor.

• Contencioso administrativo e judicial, incluindo servidões e defesas de cobranças de CFEM, TAH e multas.

• Consultoria em matéria regulatória.

• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em etapas distintas na indústria do petróleo e gás: upstream, midstream and downstream (exploração e produção, refino e processamento, bem como logística, distribuição e comercialização).

• Suporte jurídico na aquisição e venda de ativos, tais como gasodutos de transporte, blocos exploratórios e campos produtores (farm-out e farm-in), UPGNs, hubs de gás, refinarias e terminais.

• Elaboração, negociação e implementação de joint ventures, acordos de operação conjunta (JOA) e de unitização (UOAs).

• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de petróleo e/ou gás natural (COSAs e GSAs), acordos de balanço de gás, de processamento de gás, EPCs, entre outros.

• Suporte em processos administrativos junto à ANP e a outras agências governamentais, incluindo questões relativas a contratos de exploração e produção (cessão, anexação e extensão de contratos, aprovação de garantias financeiras e programas de trabalho, etc.).

• Suporte regulatório em processos de obtenção de autorização para o exercício de atividades reguladas (refinador, processador, carregador, comercializador, distribuidor, etc.).

• Elaboração de expert opinions e pareceres, além de defesa dos interesses de nossos clientes no judiciário e em arbitragens.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases, desde o planejamento à implantação, de projetos de infraestrutura de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Assessoria em fusão, aquisição e alienação de empresas, bem como em formação de consórcios e joint ventures.

• Auditoria jurídica de empresas e ativos envolvidos em projetos de infraestrutura.

• Elaboração e revisão de contratos estratégicos, tais como Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), acordos de aliança, built-to-suit, gestão de construção, contratos de operação e manutenção (O&M), subcontratos e contratos de fornecimento.

• Assessoria jurídica em operações de financiamento de projeto (project finance).

• Assessoria em licitações, privatizações, concessões, Parcerias Público-Privadas (PPP), bem como em processos de manifestação de interesse.

• Proteção e alocação de patrimônio entre herdeiros em vida para evitar conflitos durante o processo de sucessão.

• Redução de carga tributária e custos e despesas judiciais na sucessão.

• Estruturação de e/ou organização dos bens familiares com vistas à questão da sucessão.

• Reorganização de sociedades de controle familiar, constituição de veículos de investimento e constituição de sociedades (holdings), no Brasil e/ou no exterior, com objetivos sucessórios, tributários e/ou de organização de ativos.

• Elaboração e implementação de todos os instrumentos necessários para regular a relação entre sócios e/ou quotistas e a administração das sociedades, incluindo acordos de acionistas ou quotistas.

• Elaboração de testamentos, contratos de união estável, protocolos familiares, escrituras de doação e/ou instituição de usufruto, em alinhamento, quando necessário, com a implementação das estruturas societárias propostas.

• Negociações que envolvam disputas relativas a empresas familiares, inclusive para fins sucessórios.

• Assessoria em fusões, aquisições e joint ventures de empresas de internet e telecomunicações.

• Consultoria em assuntos regulatórios do setor de telecomunicações, incluindo telefonia fixa e móvel, Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), satélite, serviços VoIP, entre outros.

• Assessoria em procedimentos que envolvam transferência de controle, obtenção de anuência prévia ou comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

• Representação de clientes em processos administrativos perante a Anatel e processos judiciais que envolvam matéria regulada.

• Elaboração e revisão de contratos estratégicos para a indústria.

• Assessoria em licitações no setor de telecomunicações.

• Assessoria em investimentos em sociedades early stage e já operacionais.

• Estruturação de investimentos em startups.

• Apoio na negociação com sócios fundadores.

• Assessoria a fundos de venture capital e também a sociedades que buscam fomentar e acelerar seus negócios.

• Condução de auditoria jurídica para fins do investimento.

• Assessoria em investimentos de equity ou de emissão de dívida (incluindo mas não se limitando a instrumentos conversíveis).

• Apoio na implementação de práticas de governança corporativa focadas para o setor.

• Organização e apoio na implementação de eventos de liquidez.