Nossa atuaçãoDireito do Trabalho

Com uma abordagem transversal e multidisciplinar, oferecemos soluções sofisticadas a problemas complexos envolvendo matéria trabalhista para empresas nacionais, multinacionais e estrangeiras.

Em um cenário marcado por incertezas fáticas e jurídicas, nossa equipe atua com visão estratégica, rigor intelectual e atendimento de excelência para a construção da solução jurídica adequada, personalizada e alinhada aos desafios trabalhistas de nossos clientes.

Conheça algumas das atividades que compreendem nossa atuação em Direito do Trabalho:

• Consultivo: Assessoria e consultoria em temas trabalhistas, envolvendo, entre outros, a elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e planos de salários, a orientação sobre modalidades de contratação de trabalhadores, terceirização de serviços, jornada de trabalho, saúde e segurança do trabalho e o suporte na admissão, transferência e dispensa de empregados. Em conjunto com nossos parceiros internacionais, atuamos em questões e assuntos envolvendo a mobilidade global de empregados brasileiros e estrangeiros.
• Contencioso judicial e administrativo: Atuação em contencioso judicial trabalhista, especialmente em carteiras estratégicas e ações trabalhistas individuais e coletivas complexas e de grande relevância. Atuação especializada nos Tribunais Superiores em Brasília e em arbitragens trabalhistas, em conjunto com nossa área de Contencioso e Arbitragem. Atuação em contencioso administrativo trabalhista, incluindo procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e processos administrativos decorrentes de autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e em mediações e negociações com órgãos trabalhistas e sindicatos. Negociação de acordos extrajudiciais com empregados e suporte jurídico em procedimento de jurisdição voluntária para homologação judicial.
• Negociações sindicais: Gestão de relações sindicais, participação em negociações sindicais e elaboração ou revisão de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.
• Planos de remuneração variável e contratação de executivos: Em conjunto com nossas áreas de Tributário e Societário, atuação na estruturação de planos de remuneração variável para empregados e executivos (Participação nos Lucros ou Resultados, Stock options, RSUs). Suporte jurídico na contratação e dispensa de executivos.
• Due diligence, investigações e treinamentos e legal operations: Assessoria em operações societárias, com suporte em auditorias trabalhistas e na harmonização de benefícios trabalhistas. Auxílio jurídico na implementação e revisão de programas de conformidade trabalhista, participação em treinamentos para prevenção de assédio e atuação em investigações corporativas. Auxílio a departamentos jurídicos no gerenciamento de documentos, informações e rotinas jurídicas.