Nossa atuaçãoENERGIA ELÉTRICA

Nossos advogados acompanham de perto a transição do setor para o cenário contemporâneo e entendem o papel crucial da regulação e desenvolvimento das empresas produtoras de energia para a sustentabilidade do país. Com ampla expertise na área, prestamos assessoria consultiva, administrativa e judicial aos clientes do setor, por meio de uma abordagem moderna e eficaz.

Conheça algumas das atividades que compreendem a nossa atuação em Energia Elétrica:

• Assessoramento em licitações públicas para outorga de PPAs, bem como na obtenção de autorizações e licenças necessárias ao exercício da atividade.
• Suporte jurídico na aquisição e venda de ativos geradores de energia, tais como termelétricas, PCHs, parques eólicos e fotovoltaicos etc.
• Elaboração e negociação de contratos, tais como EPCs, PPAs (mercado livre e mercado regulado), O&Ms, GSAs, contratos de conexão e uso de sistemas de transmissão e energia e distribuição de energia.
• Suporte jurídico na estruturação, financiamento e implantação de projetos integrados, tais como terminais de GNL associados a termelétricas.
• Assessoramento na estruturação, financiamento e implantação de projetos de bioenergia (termelétricas a biogás ou biomassa) e em projetos de geração distribuída.
• Elaboração de expert opinions e pareceres, além de defesa dos interesses de nossos clientes no judiciário e em arbitragens.