Competência brasileira que atravessa fronteiras: BrazilianEngineering
O Brasil sempre foi reconhecido por sua capacidade produtiva e, agora, é o momento de consolidar uma narrativa igualmente forte…
Artigo
CADE decide sobre submissão prévia de Ligas do futebol à análise concorrencial
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) julgou, em 11 de fevereiro, dois processos envolvendo a Liga do…
Reconhecimento | Chambers Global 2026
A consistência da nossa atuação e a integração entre diferentes práticas seguem refletidas no cenário internacional. Foram divulgados os resultados…
Reconhecimento mútuo de proteção de dados fortalece transferências entre Brasil e União Europeia
Em cerimônia realizada dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, Brasil e União Europeia reconheceram que suas leis garantem…
IN 2.290/2025: Novas regras da Receita Federal sobre Beneficiário Final
A Instrução Normativa nº 2.290/2025 da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.119/2022, que…
Tema 487: STF define parâmetros para cobrança da multa isolada
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) nº 640.452/RO (Tema 487 da Repercussão Geral), definiu que…
Tema 1371/STJ: Arbitramento da base de cálculo do ITCMD
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os REsp nº 2.175.094/SP e nº 2.213.551/SP, afetados ao…
Tema 1304/STJ: ICMS, PIS e COFINS compõem a base de cálculo do IPI
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os REsp nº 2.119.311/SC, nº 2.143.866/SP e nº 2.143.997/SP, afetados…
BRZ participa do Tributaristas Carioca 2025
Na última semana, nossos especialistas marcaram presença no Tributaristas Carioca, encontro que reuniu nomes referência para discutir tendências, desafios e…
Publicações no Diário Oficial não substituem jornal de grande circulação
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou parecer esclarecendo que o Diário Oficial, atualmente exclusivamente digital, não substitui os jornais de…