BRZ Advogados se destaca na imprensa especializada por atuação em operação de M&A
O BRZ Advogados foi destaque em veículos de comunicação do mercado jurídico pela atuação na aquisição de 70% da TSS…
Notícia
Compliance eleitoral: atenção das empresas no período de campanha
No próximo domingo, 16 de agosto, terá início oficialmente a campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026. A partir…
Deliberação 168/25 – JUCERJA – regulamentação e padronização das assinaturas eletrônicas
No dia 31 de março de 2025, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) emitiu a Deliberação…
Resolução CMED reduz carga tributária imposta as empresas
Na última semana, foi publicada a Resolução nº 2/2024 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (“Resolução CMED”), que…
Resolução Normativa Conjunta que institui o Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2023, que…
Transação para Processos Tributários de Pequeno Valor
A Receita Federal liberou um novo Acordo de Transação para Processos Tributários de Pequeno Valor. Acesse informativo produzido por nossa…
PGFN reconhece direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o valor integral das aquisições, incluído o ICMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) emitiu um novo parecer sobre a exclusão do ICMS das bases do PIS e…
Acontece Jorge
17ª Rodada de blocos exploratório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta interesse das petroleiras nas bacias com potencial para…
STJ restringe discussão sobre compensação em Embargos à Execução Fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, não conheceu dos Embargos de Divergência no Recurso…
Imunidade do ITBI na integralização do capital social
Em informativo produzido por nossa equipe de Direito Tributário, discorremos acerca dos novos desdobramentos sobre a imunidade do ITBI na…