• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, desportivo, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de propriedade intelectual e indústria.

• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.

• Sólida experiência em arbitragens nacionais e internacionais, nas mais renomadas instituições locais e estrangeiras.

• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.

• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.

• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.

• Em consonância com os valores e princípios do BRZ, nossa equipe de contencioso trabalha de forma ética e próxima do cliente, buscando sempre a melhor alternativa para um desfecho breve e satisfatório para o desafio proposto.

• Pareceres em assuntos de natureza cível.

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria (legal due diligence) e análises regulatórias, minutas de anteprojetos de lei, decretos, resoluções e outros atos normativos, acompanhadas de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e Agências Reguladoras, workshops e fóruns de discussão em comissões técnicas e eventos das indústrias reguladas.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases de grandes projetos, desde o planejamento à implantação, nos setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Elaboração, negociação, revisão e análise de risco de contratos específicos de importância estratégica para as atividades reguladas.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios conduzidos por Agências Reguladoras como ANP, Anatel e Aneel (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos, assistência para habilitação e qualificação).

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos que envolvam matéria regulada, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais.

• Assessoria em relação à obtenção de outorgas, licenças, concessões, autorizações, registros, homologações e certificações, bem como em anuências prévias e comunicações.

• Organização e regularização de empresas para início de atividades na área de Life Sciences e Saúde.

• Estratégia regulatória para desenvolvimento, concessão e/ou renovação de produtos submetidos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

• Regularização de preços de produtos perante a CMED.

• Análise da legalidade das medidas de marketing frente à legislação sanitária vigente.

• Relações governamentais em casos estratégicos que envolvam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

• Monitoramento de temas de interesse que estejam em trâmite no Congresso Nacional ou em discussão no âmbito do Poder Executivo e das Agências Reguladoras.

• Análises de risco e assessoria para definição de estratégias de ação.

• Atuação em contencioso administrativo e judicial em todas as questões afeitas ao Direito Sanitário.