VCARD
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Sobre
Carolina Rocha é associada sênior do escritório do Rio de Janeiro no setor Tributário.
Atua na área de contencioso tributário, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, nas esferas administrativa e judicial, representando os clientes de todos os seguimentos.
Associações Profissionais:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
ÁREAS DE ATUAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Universidade Cândido Mendes – UCAM (Bacharelado em Direito, 2010).
Universidade Federal Fluminense – UFF (Pós-graduação em Direito Tributário, 2013).
Universidade Cândido Mendes – UCAM (Pós-graduação em Direito Tributário, 2019).
Idiomas
Português e Inglês.
VoltarCONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
• Acompanhamento da evolução da legislação tributária e das decisões relevantes proferidas pelos órgãos administrativos e pelos Tribunais Superiores.
• Consultoria técnica especializada com o objetivo de prevenir conflitos com as autoridades fiscais e identificar oportunidades para questionar a cobrança de tributos.
• Estudo de todas as alternativas em debate, avaliando os benefícios e riscos envolvidos, para auxiliar o cliente na escolha da estratégia que lhe traga o resultado mais seguro e eficaz.
• Patrocínio de interesse do contribuinte que pretende impugnar, na esfera administrativa ou judicial, qualquer espécie de cobrança fiscal (tributos em geral, inclusive aduaneiros e previdenciários), com o objetivo de minimizar a carga tributária suportada.
• Na esfera administrativa: atuação na defesa contra autos de infração lavrados em face dos contribuintes, submissão de consultas perante a autoridade fiscal competente, assessoria na transmissão de pedidos de compensação e condução de processos a eles vinculados, requerimentos de regime de tributação especial, requerimentos de concessão de benefícios fiscais, etc.
• Na esfera judicial: atuação em ações judiciais de iniciativa do próprio contribuinte e do fisco (execuções fiscais ajuizadas para cobrar débitos tributários inscritos em dívida ativa), conduzindo o processo de maneira personalizada em todas as instâncias.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Consultoria envolvendo todos os tributos federais, estaduais e municipais, de forma diferenciada, buscando soluções e respostas de forma objetiva, ágil e eficaz por meio de profissionais especializados, com profundo conhecimento técnico e vasta experiência na área tributária.
• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que desejem implementar negócios ou investir no Brasil, no que tange a tributos diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação aduaneira.
• Elaboração de consultas e memorandos sobre a legislação tributária, sua interpretação e aplicação nos mais diversos setores econômicos, apontando eventuais riscos e alternativas que possam reduzi-los ou eliminá-los.
• Análise dos aspectos tributários envolvidos em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias nacionais e internacionais, mercado de capitais e projetos de infraestrutura.
• Revisão de estruturas societárias e procedimentos adotados pelos clientes na apuração dos tributos, com o objetivo de encontrar alternativas para a redução da carga tributária, compreendendo a reestruturação das operações, reorganização corporativa, utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, regimes aduaneiros especiais, entre outros.
• Atuação em conjunto com o cliente na obtenção de regimes especiais de tributação em todo o território nacional.
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
• Assessoria em operações com outros países, incluindo aplicação dos acordos celebrados pelo Brasil para evitar a dupla tributação e interação com escritórios estrangeiros.
