Sobre
Gabriel Alves é advogado pleno associado do escritório do Rio de Janeiro.
Atua na área de contencioso tributário, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, nas esferas administrativa e judicial, representando os clientes de todos os seguimentos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
BET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Cursando Especialização em Direito Tributário – 2020).
Centro Universitário Fluminense – UNIFLU (Pós Graduado em Direito Processual Civil, 2020).
Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais – IBMEC/RJ, (Bacharelado em Direito, 2011).
Idiomas
Português e Inglês.
VoltarCONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
• Acompanhamento da evolução da legislação tributária e das decisões relevantes proferidas pelos órgãos administrativos e pelos Tribunais Superiores.
• Consultoria técnica especializada com o objetivo de prevenir conflitos com as autoridades fiscais e identificar oportunidades para questionar a cobrança de tributos.
• Estudo de todas as alternativas em debate, avaliando os benefícios e riscos envolvidos, para auxiliar o cliente na escolha da estratégia que lhe traga o resultado mais seguro e eficaz.
• Patrocínio de interesse do contribuinte que pretende impugnar, na esfera administrativa ou judicial, qualquer espécie de cobrança fiscal (tributos em geral, inclusive aduaneiros e previdenciários), com o objetivo de minimizar a carga tributária suportada.
• Na esfera administrativa: atuação na defesa contra autos de infração lavrados em face dos contribuintes, submissão de consultas perante a autoridade fiscal competente, assessoria na transmissão de pedidos de compensação e condução de processos a eles vinculados, requerimentos de regime de tributação especial, requerimentos de concessão de benefícios fiscais, etc.
• Na esfera judicial: atuação em ações judiciais de iniciativa do próprio contribuinte e do fisco (execuções fiscais ajuizadas para cobrar débitos tributários inscritos em dívida ativa), conduzindo o processo de maneira personalizada em todas as instâncias.
