• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, desportivo, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de propriedade intelectual e indústria.

• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.

• Sólida experiência em arbitragens nacionais e internacionais, nas mais renomadas instituições locais e estrangeiras.

• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.

• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.

• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.

• Em consonância com os valores e princípios do BRZ, nossa equipe de contencioso trabalha de forma ética e próxima do cliente, buscando sempre a melhor alternativa para um desfecho breve e satisfatório para o desafio proposto.

• Pareceres em assuntos de natureza cível.

• Apoio na celebração de contratos comerciais em geral.

• Assessoria na negociação de contratos nacionais e internacionais que englobam os mais variados tipos de acordos.

• Condução e estruturação de contratos complexos das áreas de infraestrutura.

• Apoio no assessoramento jurídico especializado de contratos de mercados específicos, tais como de tecnologia, saúde, etc.

• Assessoria na análise de estruturas comerciais para a identificação de potenciais riscos e análise de cenários alternativos.

• Análise de riscos de rescisão antecipada, situações de desequilíbrio econômico-financeiro, limitação de responsabilidade, indenização.

• Avaliação de risco concorrencial em operações societárias e práticas comerciais.

• Compliance antitruste – criação de programas internos para empresas e associações e treinamento de equipes comerciais e executivos.

• Condução de auditoria interna para investigação de potenciais práticas anticoncorrenciais.

• Condução de litígios judiciais em matéria concorrencial.

• Consultoria em questões que envolvam o direito da concorrência.

• Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação com as autoridades de defesa da concorrência.

• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e judiciais em investigação de condutas.

• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e de regulação na submissão ou na impugnação de atos de concentração.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios e contratações com o Poder Público e empresas estatais (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos e aditivos, disputas relativas a equilíbrio econômico-financeiro e revisão/reajustes e prorrogação de prazos).

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria jurídica, memorandos, minutas de anteprojetos de lei, decretos e outros atos normativos, acompanhados de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e outros órgãos administrativos.

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais; atuação também junto a Tribunais de Contas e Ministério Público no âmbito de inquéritos civis e outros procedimentos.

• Assessoria em relação a atos públicos de liberação de atividades econômicas (alvarás, licenças, registros e autorizações) e assuntos que envolvam órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, conselhos profissionais, órgãos e entidades do terceiro setor e de controle externo.

• Assessoria em privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas, bem como em processos de manifestação de interesse.

• Assessoria em assuntos que envolvam a legislação anticorrupção (compliance), investigações independentes e auditorias de integridade, elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.

• Assessoria em privacidade e proteção de dados pessoais (risk mapping e gap analysis em relação à LGPD), elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria (legal due diligence) e análises regulatórias, minutas de anteprojetos de lei, decretos, resoluções e outros atos normativos, acompanhadas de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e Agências Reguladoras, workshops e fóruns de discussão em comissões técnicas e eventos das indústrias reguladas.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases de grandes projetos, desde o planejamento à implantação, nos setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Elaboração, negociação, revisão e análise de risco de contratos específicos de importância estratégica para as atividades reguladas.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios conduzidos por Agências Reguladoras como ANP, Anatel e Aneel (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos, assistência para habilitação e qualificação).

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos que envolvam matéria regulada, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais.

• Assessoria em relação à obtenção de outorgas, licenças, concessões, autorizações, registros, homologações e certificações, bem como em anuências prévias e comunicações.