VCARD
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Sobre
Mariana Fineberg é sócia do escritório do Rio de Janeiro no setor de Contencioso Tributário.
Atua na área de contencioso tributário, incluindo consultas administrativas e pedidos de regime especial perante a União Federal, Estados e Municípios, identificação, análise e requerimento de benefícios fiscais aplicáveis às respectivas atividades empresariais, etc.
Atua, também, na área de Direito Administrativo, Regulatório e de Infraestrutura, incluindo consultas estratégicas no mercado farmacêutico, de petróleo e gás, e de celebração de contratos administrativos em geral.
Associações Profissionais:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Bacharelado em Direito, 1999).
Possui curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida (POS-UVA, concluído em 2006).
É Procuradora do Município do Rio de Janeiro, aprovada em dezembro de 2011 no 7º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Idiomas
Português e Inglês.
VoltarDIREITO PÚBLICO
• Assessoria jurídica em processos licitatórios e contratações com o Poder Público e empresas estatais (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos e aditivos, disputas relativas a equilíbrio econômico-financeiro e revisão/reajustes e prorrogação de prazos).
• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria jurídica, memorandos, minutas de anteprojetos de lei, decretos e outros atos normativos, acompanhados de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e outros órgãos administrativos.
• Prevenção e representação em conflitos estratégicos, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais; atuação também junto a Tribunais de Contas e Ministério Público no âmbito de inquéritos civis e outros procedimentos.
• Assessoria em relação a atos públicos de liberação de atividades econômicas (alvarás, licenças, registros e autorizações) e assuntos que envolvam órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, conselhos profissionais, órgãos e entidades do terceiro setor e de controle externo.
• Assessoria em privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas, bem como em processos de manifestação de interesse.
• Assessoria em assuntos que envolvam a legislação anticorrupção (compliance), investigações independentes e auditorias de integridade, elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.
• Assessoria em privacidade e proteção de dados pessoais (risk mapping e gap analysis em relação à LGPD), elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Consultoria envolvendo todos os tributos federais, estaduais e municipais, de forma diferenciada, buscando soluções e respostas de forma objetiva, ágil e eficaz por meio de profissionais especializados, com profundo conhecimento técnico e vasta experiência na área tributária.
• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que desejem implementar negócios ou investir no Brasil, no que tange a tributos diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação aduaneira.
• Elaboração de consultas e memorandos sobre a legislação tributária, sua interpretação e aplicação nos mais diversos setores econômicos, apontando eventuais riscos e alternativas que possam reduzi-los ou eliminá-los.
• Análise dos aspectos tributários envolvidos em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias nacionais e internacionais, mercado de capitais e projetos de infraestrutura.
• Revisão de estruturas societárias e procedimentos adotados pelos clientes na apuração dos tributos, com o objetivo de encontrar alternativas para a redução da carga tributária, compreendendo a reestruturação das operações, reorganização corporativa, utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, regimes aduaneiros especiais, entre outros.
• Atuação em conjunto com o cliente na obtenção de regimes especiais de tributação em todo o território nacional.
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
• Assessoria em operações com outros países, incluindo aplicação dos acordos celebrados pelo Brasil para evitar a dupla tributação e interação com escritórios estrangeiros.
