VCARD
VCARD
Sobre
Sócio fundador e administrador do BRZ Advogados e um dos responsáveis pela área de direito societários, com ênfase em operações de M&A.
Possui uma carreira consolidada na área de direito societário, atuando principalmente em operações M&A.
Durante sua trajetória profissional, se especializou em atender clientes nacionais e estrangeiros, principalmente em operações de M&A, reorganizações societárias, negociações contratuais, projetos de infraestrutura (com ênfase nos setores de O&G, mineração e energia) e arbitragens.
Pedro também assessorou alguns dos mais relevantes players do mercado de saúde Brasileiro em importantes transações societária e de M&A.
Associações Profissionais:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
International Bar Association – IBA.
Reconhecimentos Recentes:
Ranqueado entre os principais advogados brasileiros na área Societária e M&A pelo guia internacional Chambers and Partners.
Reconhecido pelo guia britânico The Legal500 entre os profissionais de maior destaque no Brasil na categoria de Corporate and M&A: Mid Market.
Ranqueado pela LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) nas áreas de M&A e Direito Societário.
Reconhecido pelo Who’s Who Legal – Brazil na área de Energy.
Recomendado pela Global Law Experts como advogado especialista da área de Operações Internacionais no Brasil.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Fundação Getúlio Vargas – FGV, Rio de Janeiro (especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2007).
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Rio de Janeiro (pós-graduação em Direito Empresarial, 2006).
Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro (Bacharelado em Direito, 2004).
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.
VoltarCONTENCIOSO E ARBITRAGEM
• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, desportivo, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de propriedade intelectual e indústria.
• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.
• Sólida experiência em arbitragens nacionais e internacionais, nas mais renomadas instituições locais e estrangeiras.
• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.
• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.
• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.
• Em consonância com os valores e princípios do BRZ, nossa equipe de contencioso trabalha de forma ética e próxima do cliente, buscando sempre a melhor alternativa para um desfecho breve e satisfatório para o desafio proposto.
• Pareceres em assuntos de natureza cível.
CONTRATOS
• Apoio na celebração de contratos comerciais em geral.
• Assessoria na negociação de contratos nacionais e internacionais que englobam os mais variados tipos de acordos.
• Condução e estruturação de contratos complexos das áreas de infraestrutura.
• Apoio no assessoramento jurídico especializado de contratos de mercados específicos, tais como de tecnologia, saúde, etc.
• Assessoria na análise de estruturas comerciais para a identificação de potenciais riscos e análise de cenários alternativos.
• Análise de riscos de rescisão antecipada, situações de desequilíbrio econômico-financeiro, limitação de responsabilidade, indenização.
DIREITO CONCORRENCIAL
• Avaliação de risco concorrencial em operações societárias e práticas comerciais.
• Compliance antitruste – criação de programas internos para empresas e associações e treinamento de equipes comerciais e executivos.
• Condução de auditoria interna para investigação de potenciais práticas anticoncorrenciais.
• Condução de litígios judiciais em matéria concorrencial.
• Consultoria em questões que envolvam o direito da concorrência.
• Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação com as autoridades de defesa da concorrência.
• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e judiciais em investigação de condutas.
• Representação perante autoridades de defesa da concorrência e de regulação na submissão ou na impugnação de atos de concentração.
DIREITO SOCIETÁRIO
• Constituição de sociedades, consórcios, joint ventures, parcerias e associações.
• Elaboração de documentos societários de sociedades limitadas, sociedade por ações (companhias abertas e fechadas), etc.
• Negociação de contratos de investimento, associação e acordos de acionistas e quotistas.
• Coordenação de atividades da rotina societária e demais questões que envolvam sociedades limitadas e companhias abertas e fechadas.
• Análise de risco de operações societárias em geral, elaboração de memorandos sobre temas societários.
• Solução de disputas societárias.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
• Fusão, aquisição, incorporação e alienação de companhias ou ativos.
• Assessoramento em transferência de controle e participações minoritárias.
• Condução de operações de cash in e cash out, private equity, leveraged buyout, management buyout, etc.
• Assessoria no desenvolvimento de auditorias jurídicas (due diligence) e na organização de data rooms nessas operações.
• Realização de trabalho integrado e coordenado com o desenvolvido pelo departamento tributário, otimizando recursos.
• Celebração de contratos comerciais complexos para investimentos em sociedades em geral.
PETRÓLEO E GÁS
• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em etapas distintas na indústria do petróleo e gás: upstream, midstream and downstream (exploração e produção, refino e processamento, bem como logística, distribuição e comercialização).
• Suporte jurídico na aquisição e venda de ativos, tais como gasodutos de transporte, blocos exploratórios e campos produtores (farm-out e farm-in), UPGNs, hubs de gás, refinarias e terminais.
• Elaboração, negociação e implementação de joint ventures, acordos de operação conjunta (JOA) e de unitização (UOAs).
• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de petróleo e/ou gás natural (COSAs e GSAs), acordos de balanço de gás, de processamento de gás, EPCs, entre outros.
• Suporte em processos administrativos junto à ANP e a outras agências governamentais, incluindo questões relativas a contratos de exploração e produção (cessão, anexação e extensão de contratos, aprovação de garantias financeiras e programas de trabalho, etc.).
• Suporte regulatório em processos de obtenção de autorização para o exercício de atividades reguladas (refinador, processador, carregador, comercializador, distribuidor, etc.).
• Elaboração de expert opinions e pareceres, além de defesa dos interesses de nossos clientes no judiciário e em arbitragens.
