VCARD
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Sobre
Renata é sócia do escritório do Rio de Janeiro nos setores de Consultoria e Contencioso Tributário.
Atua nas áreas de Consultoria e Contencioso Tributário, incluindo a análise e elaboração de planejamentos fiscais, análise de impactos fiscais em diversos tipos de transações nacionais e internacionais, prestando assessoria em operações societárias diversas, tais como reestruturações, M&A´s, operações financeiras, etc.
Associações Profissionais:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
International Fiscal Association – IFA.
Reconhecimentos Recentes:
Ranqueada entre os principais advogados brasileiros na área tributária pela Chambers and Partners Latin America, edições de 2014 e 2015.
Em 2014, foi reconhecida pelo anuário Análise Advocacia 500 como uma das advogadas de maior destaque no Brasil nos setores de Tecnologia (1º lugar), Energia Elétrica (2º lugar) e do estado do Rio de Janeiro (2º lugar). Recebeu destaque também em Direito Tributário (3º lugar).
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Harvard Law School, Massachussets, Estados Unidos (Cursos de extensão em International Aspects of U.S. Income Taxation, Corporate Taxation, Update on Mergers and Acquisitions e International Law & Economics Policy, 2002).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC‐Rio (Bacharelado em Direito, 1996).
Associada ao escritório Hughes Hubbard & Reed LLP, Miami (2003).
Idiomas
Português e Inglês.
VoltarDIREITO TRIBUTÁRIO
• Consultoria envolvendo todos os tributos federais, estaduais e municipais, de forma diferenciada, buscando soluções e respostas de forma objetiva, ágil e eficaz por meio de profissionais especializados, com profundo conhecimento técnico e vasta experiência na área tributária.
• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, que desejem implementar negócios ou investir no Brasil, no que tange a tributos diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação aduaneira.
• Elaboração de consultas e memorandos sobre a legislação tributária, sua interpretação e aplicação nos mais diversos setores econômicos, apontando eventuais riscos e alternativas que possam reduzi-los ou eliminá-los.
• Análise dos aspectos tributários envolvidos em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias nacionais e internacionais, mercado de capitais e projetos de infraestrutura.
• Revisão de estruturas societárias e procedimentos adotados pelos clientes na apuração dos tributos, com o objetivo de encontrar alternativas para a redução da carga tributária, compreendendo a reestruturação das operações, reorganização corporativa, utilização de benefícios fiscais regionais e setoriais, regimes aduaneiros especiais, entre outros.
• Atuação em conjunto com o cliente na obtenção de regimes especiais de tributação em todo o território nacional.
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
• Assessoria em operações com outros países, incluindo aplicação dos acordos celebrados pelo Brasil para evitar a dupla tributação e interação com escritórios estrangeiros.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
• Proteção e alocação de patrimônio entre herdeiros em vida para evitar conflitos durante o processo de sucessão.
• Redução de carga tributária e custos e despesas judiciais na sucessão.
• Estruturação de e/ou organização dos bens familiares com vistas à questão da sucessão.
• Reorganização de sociedades de controle familiar, constituição de veículos de investimento e constituição de sociedades (holdings), no Brasil e/ou no exterior, com objetivos sucessórios, tributários e/ou de organização de ativos.
• Elaboração e implementação de todos os instrumentos necessários para regular a relação entre sócios e/ou quotistas e a administração das sociedades, incluindo acordos de acionistas ou quotistas.
• Elaboração de testamentos, contratos de união estável, protocolos familiares, escrituras de doação e/ou instituição de usufruto, em alinhamento, quando necessário, com a implementação das estruturas societárias propostas.
• Negociações que envolvam disputas relativas a empresas familiares, inclusive para fins sucessórios.
