Redução crédito PIS/Cofins
Em novo parecer, a Receita Federal reduz os créditos de PIS e COFINS em função da exclusão do ICMS das…
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Boletim IOF
Em 07.09.2021, foi publicado o Decreto nº 10.797/2021 que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre…
PGFN reconhece direito ao crédito de PIS e COFINS sobre o valor integral das aquisições, incluído o ICMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) emitiu um novo parecer sobre a exclusão do ICMS das bases do PIS e…
Acontece Jorge
17ª Rodada de blocos exploratório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta interesse das petroleiras nas bacias com potencial para…
STJ restringe discussão sobre compensação em Embargos à Execução Fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, não conheceu dos Embargos de Divergência no Recurso…
Imunidade do ITBI na integralização do capital social
Em informativo produzido por nossa equipe de Direito Tributário, discorremos acerca dos novos desdobramentos sobre a imunidade do ITBI na…
PAT
O Decreto nº 10.854/21, publicado para regular temas trabalhistas, restringiu o incentivo fiscal previsto em lei para as empresas inscritas…
Resíduos Sólidos
Na última quinta-feira (09), o presidente da República sancionou a Lei nº 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem.…
Proteção de Dados
Foi publicada hoje, 11/02/2022, a Emenda Constitucional n. 115/2022, que inclui expressamente a proteção de dados pessoais entre os direitos…
Entrevista CONJUR
Em entrevista para o Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa advogada Camila Mazzer de Aquino, especialista em Direito Tributário, comenta acerca…