BRZ Advogados participa do Rio Health Forum e FIS Week Nossos sócios Jorge Raimundo e Aline Coelho foram palestrantes em dois dos principais eventos do setor de saúde no país:…
STJ vai definir limites para cálculo de contribuições parafiscais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para análise o Tema 1390, que vai definir se o limite de 20…
Senado aprova mudanças no Imposto de Renda e cria tributação mínima para altas rendas O Plenário do Senado Federal aprovou, no dia 05.11.2025, o Projeto de Lei ("PL") nº 1087/2025, o qual altera a…
Bernardo Pedrete participa da OTC Brasil 2025 Nosso sócio Bernardo Pedrete marcou presença na OTC Brasil, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)…
Nosso sócio Bruno Burini no ENIP 2025: Painel Logístico Industrial Nosso sócio Bruno Corrêa Burini participou do ENIP 2025, integrando o painel Logístico Industrial, que abordou o tema "Como transformar…
QLA Advogados participa de painel sobre os desafios da advocacia no STJ Na última terça-feira (7), nosso sócio Bruno Burini ministrou o painel “Desafios do Advogado no STJ”, na OAB Mato Grosso…
Legitimidade da União e competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou recentemente o julgamento do RE nº 1.366.243 (Tema 1.234), sobre a questão controvertida da…
THC3: a breve existência de uma vendetta injustificável Nosso sócio Bruno Corrêa Burini abordou, em artigo para o Conjur, um tema crucial para o setor portuário: a prática…
Phantom Shares e Stock Options: estratégias para captação e retenção de talentos Para fins de captação e retenção de talentos, especialmente para ocupar cargos mais estratégicos e de gestão, as sociedades costumam…
Regulamentação das Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas O Decreto nº 11.964, publicado em março, regulamentou os critérios e as condições para o enquadramento de projetos das áreas…