QLA Advogados participa de painel sobre os desafios da advocacia no STJ
Na última terça-feira (7), nosso sócio Bruno Burini ministrou o painel “Desafios do Advogado no STJ”, na OAB Mato Grosso…
Artigo
Legitimidade da União e competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou recentemente o julgamento do RE nº 1.366.243 (Tema 1.234), sobre a questão controvertida da…
THC3: a breve existência de uma vendetta injustificável
Nosso sócio Bruno Corrêa Burini abordou, em artigo para o Conjur, um tema crucial para o setor portuário: a prática…
Phantom Shares e Stock Options: estratégias para captação e retenção de talentos
Para fins de captação e retenção de talentos, especialmente para ocupar cargos mais estratégicos e de gestão, as sociedades costumam…
Regulamentação das Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas
O Decreto nº 11.964, publicado em março, regulamentou os critérios e as condições para o enquadramento de projetos das áreas…
Temporada de Assembleias: momento crucial para empresas
Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, ou seja, até 30 de abril de cada ano,…
Aquisições diretas de medicamentos para tratamento de doenças raras à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Um importante problema de saúde pública, no Brasil e no mundo, diz respeito às chamadas doenças raras, de baixa prevalência…
Marco Legal das Stock Options
Em 22 de agosto de 2023, o Senado Federal deu aprovação ao Projeto de Lei nº 2724/2022, intitulado “Marco Legal…
STF define que estados podem cobrar DIFAL desde abril de 2022
Em novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das ADI’s nºs 7066, 7070 e 7078 decidiu…
Medida Provisória nº 1.202/2023 estabelece conjunto de medidas tributárias para elevar a arrecadação
Em 29 de dezembro de 2023, a Medida Provisória nº 1.202/2023 foi publicada, estabelecendo um conjunto de medidas tributárias para…