THC3: a breve existência de uma vendetta injustificável Nosso sócio Bruno Corrêa Burini abordou, em artigo para o Conjur, um tema crucial para o setor portuário: a prática…
Phantom Shares e Stock Options: estratégias para captação e retenção de talentos Para fins de captação e retenção de talentos, especialmente para ocupar cargos mais estratégicos e de gestão, as sociedades costumam…
Regulamentação das Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas O Decreto nº 11.964, publicado em março, regulamentou os critérios e as condições para o enquadramento de projetos das áreas…
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Marco Legal das Stock Options Em 22 de agosto de 2023, o Senado Federal deu aprovação ao Projeto de Lei nº 2724/2022, intitulado “Marco Legal…
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Medida Provisória nº 1.202/2023 estabelece conjunto de medidas tributárias para elevar a arrecadação Em 29 de dezembro de 2023, a Medida Provisória nº 1.202/2023 foi publicada, estabelecendo um conjunto de medidas tributárias para…
Cláusula de Sandbagging em contratos de M&A Em operações de fusões e aquisições (M&A), as negociações sempre são extensas e buscam gerar definições para cada detalhe da…
Projeto de Lei sobre cânhamo e cannabis Em 14 de novembro, a Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5.511/2023, que, em paralelo a…