Publicações no Diário Oficial não substituem jornal de grande circulação
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou parecer esclarecendo que o Diário Oficial, atualmente exclusivamente digital, não substitui os jornais de…
Artigo
Nosso sócio Bernardo participa do II Seminário Caio Tácito da UERJ
Nosso sócio Bernardo Pedrete participou hoje (02/12) do II Seminário Caio Tácito de Artigos Científicos e Pesquisas em Direito Público,…
Portaria nº 1.423/2025: Anvisa cria comitê para monitorar e reduzir filas regulatórias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, em 21 de novembro de 2025, a…
Nossa sócia Aline Coelho concede entrevista ao Viva sobre a lei de notificação do câncer
Nossa sócia Aline Coelho concedeu entrevista ao Viva para comentar um tema de alta relevância para a saúde pública brasileira:…
Tema 1317/STJ | Honorários em desistência para parcelamento ou transação
No Tema 1317, o Superior Tribunal de Justiça definiu que, quando o contribuinte desiste dos embargos à execução fiscal para…
O IPTU e o risco de insegurança jurídica
Nossos especialistas Bruno Burini e Gabriel Loureiro Alves, em coautoria com Murillo de Aragão, assinam artigo publicado no Migalhas sobre…
Tema 1319/STJ | Dedução do JCP da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
No julgamento do Tema 1319, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que os Juros sobre Capital Próprio…
Reconhecimento | IFLR1000
BRZ Advogados é reconhecido pelo IFLR1000 em M&A Uma importante publicação internacional de avaliação do mercado jurídico reconheceu nosso escritório…
Tema 1224/STJ: Dedução de contribuições extraordinárias no IRPF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no Tema 1224, que as contribuições extraordinárias pagas a entidades fechadas…
Nosso sócio Raphael Arnaud preside debates sobre o Marco Legal dos Seguros na FGV
Nosso sócio e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Raphael Arnaud, presidiu hoje, 18 de novembro,…