BRZ Advogados

Possibilidade de anulação de sentença arbitral devido à violação do dever de revelação pelo árbitro é reanalisada pelo STJ

Possibilidade de anulação de sentença arbitral devido à violação do dever de revelação pelo árbitro é reanalisada pelo STJ

A possibilidade de anulação de sentença arbitral devido à violação do dever de revelação pelo árbitro em procedimento arbitral foi…

Tributação dos valores remetidos ao exterior em decorrência da aquisição ou renovação de licença de uso de softwares

Tributação dos valores remetidos ao exterior em decorrência da aquisição ou renovação de licença de uso de softwares

Em 13/06/2023, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 107/2023 (“SC 107/2023”), responsável por consolidar o entendimento da Receita…

“Do macro ao micro”: os desafios emblemáticos de um novo governo

“Do macro ao micro”: os desafios emblemáticos de um novo governo

Nossos sócios Bruno Corrêa Burini, Bernardo Pedrete e Maria Sílvia Resende Barroso produziram material informativo analisando, a partir de um…

O Projeto de Alteração da Lei das Sociedades Anônimas – PL 2.925/2023

O Projeto de Alteração da Lei das Sociedades Anônimas – PL 2.925/2023

Foi apresentado à Câmara dos Deputados, pelo Poder Executivo, o projeto de lei PL nº 2925/2023 (“Projeto”) para alterar a…

Publicado Decreto que estabelece a competência do Banco Central para regular o mercado de criptoativos

Publicado Decreto que estabelece a competência do Banco Central para regular o mercado de criptoativos

Foi publicado no dia 14 de junho de 2023, após assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto…

STJ flexibiliza impenhorabilidade de salários

STJ flexibiliza impenhorabilidade de salários

Na sessão de julgamento de embargos de divergência, em 19.04.2023, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) admitiu…

Decreto nº 48.468/2023 promove alterações no regime de parcelamento do ITCMD no RJ

Decreto nº 48.468/2023 promove alterações no regime de parcelamento do ITCMD no RJ

Em 14/04/2023, foi publicado o Decreto nº 48.468/2023, que, ao modificar o Decreto nº 44.007/2012, promoveu alterações ao regime de…

Reforma Tributária

Reforma Tributária

O Governo Federal apresentou na última sexta-feira, dia 25/06/2021, proposta para 2ª fase da Reforma Tributária, propondo alterações na legislação…

Redução crédito PIS/Cofins

Redução crédito PIS/Cofins

Em novo parecer, a Receita Federal reduz os créditos de PIS e COFINS em função da exclusão do ICMS das…

Boletim IOF

Em 07.09.2021, foi publicado o Decreto nº 10.797/2021 que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre…

RJ

Rua Visconde de Pirajá nº 572, 3º e 5º andares – Ipanema
CEP 22410-002 – Rio de Janeiro – RJ

+55 (21) 3206 7999

SP

Rua São Tomé nº 86, 5º andar – Vila Olímpia
CEP 04551-080 – São Paulo – SP

+55 (11) 4550 9180

DF

SAUS Quadra 04, Bloco A, sala 240 – Asa Sul
CEP 70070-938 – Brasília – DF

+55 (61) 3995-0618

FAÇA PARTE DO NOSSO TIME

contato@brzadvogados.com.br