Atlântica Hospitais adquire participação societária no Grupo Santa Lúcia
O BRZ Advogados assessorou o Grupo Santa Lúcia em uma transação estratégica, através da qual o Banco Bradesco adquiriu 20%…
Boletim BRZ
Entrega remota de medicamentos controlados é incorporada de maneira permanente pela Anvisa
A pandemia do coronavírus (Covid-19) foi até o momento, provavelmente, o maior desafio da atual geração. A emergência de saúde…
A importância da continuidade do calendário de concessões da Indústria do Petróleo
No início de setembro, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente de Concessão (OPC) da Agência Nacional do…
Anvisa lança Biblioteca Digital
Na última quarta-feira, 06 de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou o lançamento de sua Biblioteca Digital…
Publicidade x Confidencialidade: o choque de princípios na Arbitragem
A administração pública possui especificidades que divergem da esfera privada A Constituição Federal estabeleceu expressamente , em seu artigo 37…
Emenda Constitucional e Projeto de Lei visam otimizar a atuação do STJ
Em 14 julho de 2022, foi publicada a Emenda Constitucional (EC) nº 125, fruto da PEC 39/2021, denominada “PEC da…
Contratos Eletrônicos: dispensa da assinatura de duas testemunhas quando a integridade do contrato for conferida por provedor de assinatura
Sancionada no dia 13 de julho, a Lei n° 14.620 dispõe, dentre outros assuntos, sobre as assinaturas eletrônicas em títulos…
Isenção do Imposto de Importação – Publicada Portaria do Ministério da Fazenda nº 612/2023
Foi publicada, em 30 de junho, a Portaria do Ministério da Fazenda nº 612/2023, a qual, ao promover alterações à…
ANP publica novo edital e contrato da Oferta Permanente
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou, em 4 de julho, novas versões do edital e do…
Possibilidade de anulação de sentença arbitral devido à violação do dever de revelação pelo árbitro é reanalisada pelo STJ
A possibilidade de anulação de sentença arbitral devido à violação do dever de revelação pelo árbitro em procedimento arbitral foi…