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Entre os dias 14 e 16 de outubro, nosso sócio Bruno Corrêa Burini participou do I Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola-Brasil, realizado em Luanda, Angola. O evento reuniu autoridades, especialistas e profissionais de ambos os países para debater desafios jurídicos e regulatórios dos setores marítimo, portuário e aduaneiro.

Entre os temas discutidos, destacaram-se a governança e a exploração portuária, com reflexões sobre modelos de gestão e aspectos fundamentais para a eficiência e a competitividade das operações.

Durante o congresso, foi anunciado que o Brasil prestará apoio técnico a Angola para sanar 15 inconformidades identificadas pela Organização Marítima Internacional (OMI) na aplicação de normas internacionais. A iniciativa busca fortalecer a conformidade regulatória e aprimorar os mecanismos de supervisão das atividades marítimas e portuárias.

A programação também evidenciou as perspectivas de fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Angola, cujo intercâmbio bilateral movimenta cerca de US$ 1,5 bilhão anualmente, demonstrando o potencial de ampliação dos negócios e investimentos entre os dois países.

Agradecemos à organização do congresso pela oportunidade de participar de discussões relevantes para o desenvolvimento do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, bem como para a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais brasileiros e angolanos.