STF deve analisar regras da Lei da Igualdade Salarial e seus impactos para as empresas
O Supremo Tribunal Federal incluiu em sua pauta de julgamento ações que discutem pontos relevantes da Lei nº 14.611/2023, conhecida…
Artigo
STF discute constitucionalidade de alíquotas diferenciadas de IPTU
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia do ARE nº 1.593.784/SC (Tema nº 1455) e irá decidir…
STJ discute se serviços odontológicos se enquadram no conceito de “serviços hospitalares” para fins tributários
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial nº 2.223.487/RS ao rito dos recursos repetitivos…
Bruno Corrêa Burini participará como professor do curso “Advocacia Cível no Superior Tribunal de Justiça” promovido pela OAB-MT
No mês de maio, nosso sócio Bruno Corrêa Burini participará como professor do curso “Advocacia Cível no Superior Tribunal de…
A U.S. Customs and Border Protection (CBP) lança o processo simplificado de reembolso (CAPE)
Nesta segunda-feira, 20 de abril, a U.S. Customs and Border Protection (CBP) lançou seu processo simplificado de reembolso (CAPE), decorrente…
Tarifaço nos EUA: Impactos e caminhos para empresas brasileiras
A recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Learning Resources v. United States lança novos desdobramentos sobre…
Bruno Burini participará como professor do curso “Advocacia Cível no Superior Tribunal de Justiça”
No mês de maio, nosso sócio Bruno Burini participará como professor do curso “Advocacia Cível no Superior Tribunal de Justiça”,…
Assembleias de aprovação de contas devem ser realizadas até 30 de abril
No próximo dia 30 de abril, encerra-se o prazo para que Sociedades Anônimas e Limitas realizem assembleias para tomada das…
Reconhecimento | Chambers Brazil Contentious 2026
O sócio Pedro Zanotta foi reconhecido pelo Chambers and Partners na edição 2026 do Chambers Brazil Contentious, na categoria Competition/Antitrust.…
Reconhecimento | LACCA
Temos orgulho de anunciar nossa presença no levantamento Who represents Latin America’s biggest companies 2025, publicado pelo LACCA, pesquisa pertencente…