Nova Resolução CMED e o risco da Inclusão do Japão
A entrada em vigor da Resolução CM-CMED n.º 3/2025, em 29 de maio de 2026, trará mudanças relevantes para a…
Artigo
Tarifaço: empresas brasileiras começam a receber reembolso
O BRZ vem acompanhando os desdobramentos relacionados ao chamado “tarifaço” e seus impactos para empresas brasileiras com operações de exportação…
Bruno Burini participa do Maritime Law Immersion Experience com palestra sobre ESG e Compliance no setor marítimo e portuário
Nosso sócio Bruno Corrêa Burini participou da 2ª edição do Maritime Law Immersion Experience, uma imersão voltada à formação e…
Bruno Burini concede entrevista ao JOTA e comenta os impactos regulatórios da digitalização ferroviária em São Paulo
A modernização ferroviária de São Paulo reacende um debate cada vez mais relevante sobre infraestrutura, mobilidade urbana e regulação: até…
STF deve analisar regras da Lei da Igualdade Salarial e seus impactos para as empresas
O Supremo Tribunal Federal incluiu em sua pauta de julgamento ações que discutem pontos relevantes da Lei nº 14.611/2023, conhecida…
STF discute constitucionalidade de alíquotas diferenciadas de IPTU
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia do ARE nº 1.593.784/SC (Tema nº 1455) e irá decidir…
STJ discute se serviços odontológicos se enquadram no conceito de “serviços hospitalares” para fins tributários
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial nº 2.223.487/RS ao rito dos recursos repetitivos…
Bruno Corrêa Burini participará como professor do curso “Advocacia Cível no Superior Tribunal de Justiça” promovido pela OAB-MT
No mês de maio, nosso sócio Bruno Corrêa Burini participará como professor do curso “Advocacia Cível no Superior Tribunal de…
A U.S. Customs and Border Protection (CBP) lança o processo simplificado de reembolso (CAPE)
Nesta segunda-feira, 20 de abril, a U.S. Customs and Border Protection (CBP) lançou seu processo simplificado de reembolso (CAPE), decorrente…
Tarifaço nos EUA: Impactos e caminhos para empresas brasileiras
A recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Learning Resources v. United States lança novos desdobramentos sobre…