• Atuação em litígios de alta complexidade que envolvam matérias de diversas naturezas, como direito civil, empresarial, do consumidor, desportivo, infraestrutura, falimentar e recuperação de empresas, imobiliário e de propriedade intelectual e indústria.

• A equipe de contencioso está estrategicamente presente, inclusive em negociações, operações societárias, elaboração e discussões contratuais e afins, agregando uma percepção diferenciada à transação.

• Sólida experiência em arbitragens nacionais e internacionais, nas mais renomadas instituições locais e estrangeiras.

• Consultoria preventiva de litígios, bem como para mitigação de riscos e danos, com a elaboração de pareceres sobre o tema proposto ou eventuais outros meios que melhor se adéquem à demanda do cliente.

• Atuamos em cenários pré-litigiosos, elaborando, em parceria com nossos clientes, a melhor estratégia para defesa dos seus interesses, garantindo-lhes maior segurança na estruturação do caso a ser apresentado em juízo.

• Análise econômica de litígios empresariais, oferecendo uma fotografia real do perfil de litígios de determinada companhia e valores envolvidos.

• Em consonância com os valores e princípios do BRZ, nossa equipe de contencioso trabalha de forma ética e próxima do cliente, buscando sempre a melhor alternativa para um desfecho breve e satisfatório para o desafio proposto.

• Pareceres em assuntos de natureza cível.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios e contratações com o Poder Público e empresas estatais (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos e aditivos, disputas relativas a equilíbrio econômico-financeiro e revisão/reajustes e prorrogação de prazos).

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria jurídica, memorandos, minutas de anteprojetos de lei, decretos e outros atos normativos, acompanhados de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e outros órgãos administrativos.

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais; atuação também junto a Tribunais de Contas e Ministério Público no âmbito de inquéritos civis e outros procedimentos.

• Assessoria em relação a atos públicos de liberação de atividades econômicas (alvarás, licenças, registros e autorizações) e assuntos que envolvam órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, conselhos profissionais, órgãos e entidades do terceiro setor e de controle externo.

• Assessoria em privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas, bem como em processos de manifestação de interesse.

• Assessoria em assuntos que envolvam a legislação anticorrupção (compliance), investigações independentes e auditorias de integridade, elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.

• Assessoria em privacidade e proteção de dados pessoais (risk mapping e gap analysis em relação à LGPD), elaboração e implementação de programas de conformidade, políticas e treinamentos.

• Elaboração de pareceres jurídicos, legal opinions, relatórios de auditoria (legal due diligence) e análises regulatórias, minutas de anteprojetos de lei, decretos, resoluções e outros atos normativos, acompanhadas de exposição de motivos e justificativas; monitoramento e participação em consultas e audiências públicas do Congresso Nacional e Agências Reguladoras, workshops e fóruns de discussão em comissões técnicas e eventos das indústrias reguladas.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases de grandes projetos, desde o planejamento à implantação, nos setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Elaboração, negociação, revisão e análise de risco de contratos específicos de importância estratégica para as atividades reguladas.

• Assessoria jurídica em processos licitatórios conduzidos por Agências Reguladoras como ANP, Anatel e Aneel (acompanhamento e análise de editais, elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, matriz de risco de contratos administrativos, assistência para habilitação e qualificação).

• Prevenção e representação em conflitos estratégicos que envolvam matéria regulada, no contencioso administrativo, judicial e em mediações e arbitragens domésticas e internacionais.

• Assessoria em relação à obtenção de outorgas, licenças, concessões, autorizações, registros, homologações e certificações, bem como em anuências prévias e comunicações.

• Assessoramento em licitações públicas para outorga de PPAs, bem como na obtenção de autorizações e licenças necessárias ao exercício da atividade.

• Suporte jurídico na aquisição e venda de ativos geradores de energia, tais como termelétricas, PCHs, parques eólicos e fotovoltaicos, etc.

• Elaboração e negociação de contratos, tais como EPCs, PPAs (mercado livre e mercado regulado), O&Ms, GSAs, contratos de conexão e uso de sistemas de transmissão e energia e distribuição de energia.

• Suporte jurídico na estruturação, financiamento e implantação de projetos integrados, tais como terminais de GNL associados a termelétricas.

• Assessoramento na estruturação, financiamento e implantação de projetos de bioenergia (termelétricas a biogás ou biomassa) e também em projetos de geração distribuída.

• Elaboração de expert opinions e pareceres, além de defesa dos interesses de nossos clientes no judiciário e em arbitragens.

• Assessoria em fusão, aquisição e alienação de empresas de mineração, bem como em formação de consórcios, joint ventures e transferências de direitos de pesquisa e lavra.

• Condução de processos administrativos junto à Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais e outras autoridades competentes.

• Assessoria em contratos de arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas.

• Auditoria jurídica de empresas e ativos minerários (due diligences e title opinions).

• Contratos de comercialização e outros típicos do setor.

• Contencioso administrativo e judicial, incluindo servidões e defesas de cobranças de CFEM, TAH e multas.

• Consultoria em matéria regulatória.

• Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em etapas distintas na indústria do petróleo e gás: upstream, midstream and downstream (exploração e produção, refino e processamento, bem como logística, distribuição e comercialização).

• Suporte jurídico na aquisição e venda de ativos, tais como gasodutos de transporte, blocos exploratórios e campos produtores (farm-out e farm-in), UPGNs, hubs de gás, refinarias e terminais.

• Elaboração, negociação e implementação de joint ventures, acordos de operação conjunta (JOA) e de unitização (UOAs).

• Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de petróleo e/ou gás natural (COSAs e GSAs), acordos de balanço de gás, de processamento de gás, EPCs, entre outros.

• Suporte em processos administrativos junto à ANP e a outras agências governamentais, incluindo questões relativas a contratos de exploração e produção (cessão, anexação e extensão de contratos, aprovação de garantias financeiras e programas de trabalho, etc.).

• Suporte regulatório em processos de obtenção de autorização para o exercício de atividades reguladas (refinador, processador, carregador, comercializador, distribuidor, etc.).

• Elaboração de expert opinions e pareceres, além de defesa dos interesses de nossos clientes no judiciário e em arbitragens.

• Assessoria jurídica relacionada a todas as fases, desde o planejamento à implantação, de projetos de infraestrutura de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, logística, saneamento, life sciences, telecomunicações, portos, aeroportos, entre outros.

• Assessoria em fusão, aquisição e alienação de empresas, bem como em formação de consórcios e joint ventures.

• Auditoria jurídica de empresas e ativos envolvidos em projetos de infraestrutura (due diligences e title opinions).

• Elaboração e revisão de contratos estratégicos, tais como Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), acordos de aliança, built-to-suit, gestão de construção, contratos de operação e manutenção (O&M), subcontratos e contratos de fornecimento.

• Assessoria jurídica em operações de financiamento de projeto (project finance).

• Assessoria em licitações, privatizações, concessões, Parcerias 4-Privadas (PPP), bem como em processos de manifestação de interesse.